Projeto de lei que proíbe alimentação forçada de animais recebe apoio de entidades e pode restringir venda de foie gras no Brasil....
Senado aprova pagamento automático de pensão alimentícia via Pix; medida aguarda sanção presidencial e promete mais eficiência e segurança....
Câmara cria comissão para analisar PEC que propõe reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes graves. Proposta avança após aprovação na CCJ....
PEC do fim da escala 6x1 segue parada no Senado em semana de baixo quórum, sem previsão de análise na CCJ. Proposta aguarda despacho de Alcolumbre....
Projeto de lei propõe reforço na segurança de esportes radicais como bungee jump no Paraná, exigindo inspeções e conferência de equipamentos....
Alcolumbre adia análise da PEC que propõe o fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho. Proposta aguarda envio à CCJ no Senado....
Projeto para reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos avança na Câmara. Veja os próximos passos até possível aprovação....
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos; proposta segue para comissão especial antes de votação em plenário....
Senado aprova lei que amplia proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo, incluindo seguro-desemprego e medidas sociais....
Saiba como identificar e reivindicar o pagamento de horas extras não remuneradas. Entenda seus direitos e as obrigações do empregador....
