
Tag: legislação


Entenda o que é boca de urna e as regras para o dia da eleição em 2026

Câmara aprova novo limite de faturamento para MEI e perdão de dívidas

Câmara de Londrina aprova lei que facilita regularização de chácaras

Câmara instala comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Projeto de lei que proíbe alimentação forçada de animais recebe apoio de entidades

Senado aprova pagamento automático de pensão alimentícia via Pix

Câmara cria comissão para discutir redução da maioridade penal para 16 anos

PEC que propõe fim da escala 6×1 segue sem avanço no Senado durante semana esvaziada

