A proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil permanece sem avanços no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não encaminhou a PEC 221/2019 para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mantendo o texto parado em sua mesa.
Esta semana, o Senado opera de forma semipresencial devido às festividades de São João, ao jogo da seleção brasileira contra a Escócia e ao baixo quórum parlamentar. Sem reuniões marcadas na CCJ, a expectativa é que a PEC complete um mês sem tramitação desde a aprovação na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada por ampla maioria.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que não há previsão de análise da proposta em semanas semipresenciais. Segundo a assessoria da comissão, não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a tramitação da PEC. Já a assessoria do presidente do Senado não se manifestou sobre o tema.
No plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou a votação da matéria, ressaltando que o debate já ocorre há anos e pedindo celeridade no processo. Apesar da pressão, a proposta enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
A proposta alternativa foi rapidamente enviada à CCJ, enquanto a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas segue aguardando despacho. Otto Alencar afirmou que dará prioridade à PEC que propõe o fim da escala 6×1, por ter iniciado a tramitação antes da alternativa da oposição.
Davi Alcolumbre defendeu que o Senado tenha tempo para debater e, se necessário, aprimorar o texto antes de levá-lo ao plenário, destacando a importância de uma análise cuidadosa sobre o tema.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
