CCJ da Câmara aprova PEC que elimina aposentadoria compulsória como punição para juízes. Proposta segue para comissão especial....
PEC do fim da escala 6x1 segue parada no Senado em semana de baixo quórum, sem previsão de análise na CCJ. Proposta aguarda despacho de Alcolumbre....
Senado aprova PEC que garante aposentadoria especial para agentes de saúde e combate à endemia, com novas regras e apoio financeiro da União....
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos; proposta segue para comissão especial antes de votação em plenário....
Senado discute cronograma da PEC do fim da escala 6x1, que prevê dois dias de descanso e redução da jornada semanal para 40 horas sem corte salarial....
PEC que põe fim à escala 6x1 aguarda definição no Senado; oposição apresenta alternativa para manter jornada atual....
