O Senado Federal se prepara para definir nesta semana o cronograma de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A matéria, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, prevê dois dias de descanso semanal, além da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário.
Os líderes partidários devem se reunir nesta terça-feira (9) para discutir o andamento da proposta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já adiantou que a PEC passará por comissões antes de chegar ao plenário, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Otto Alencar (PSD-BA).
Alcolumbre ressaltou a importância de ouvir todos os setores envolvidos, o que pode prolongar a análise da proposta. Desde que chegou ao Senado, no final de maio, a PEC ainda não avançou devido ao feriado prolongado de Corpus Christi.
A expectativa é que a votação da PEC ocorra até meados de julho. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 senadores em duas votações. Caso o texto seja alterado, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
Além da PEC do 6×1, outra pauta relevante no Senado nesta semana é a proposta que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. O texto, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), será analisado pela CCJ e propõe transformar o Banco Central em uma entidade pública de natureza especial, fora do Orçamento da União. O relator Plínio Valério (PSDB-AM) defende que a medida fortalece a autonomia administrativa e financeira da instituição, que já possui autonomia operacional desde 2021.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
