Organizações de proteção animal manifestaram apoio ao Projeto de Lei 90/2020, que propõe a proibição da produção e comercialização de produtos resultantes da alimentação forçada de animais. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, aguarda análise do presidente da República, com prazo constitucional de 15 dias úteis para sanção.
O projeto conta também com o respaldo da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. A prática mais conhecida de alimentação forçada é a produção do foie gras, que utiliza a técnica chamada gavagem. Nela, aves como gansos, patos e marrecos recebem grandes quantidades de alimento por meio de um tubo inserido até o esôfago, resultando em aumento do fígado para posterior comercialização.
Segundo George Sturaro, diretor da Mercy For Animals no Brasil, a proibição é fundamental para o bem-estar animal, pois a prática causa desconforto e dor intensa nos animais durante semanas. A entidade argumenta que a medida possui fundamentos éticos e jurídicos e que a produção nacional é limitada, não gerando impacto econômico relevante. Apenas duas empresas produzem foie gras no Brasil, ambas de pequeno porte, que já atuam em outros segmentos alimentícios.
O foie gras pode ser encontrado em lojas especializadas na internet, com preços variando de R$ 350 a R$ 5 mil o quilo, dependendo do tipo de ave. A maior parte da demanda brasileira é suprida por importações, principalmente da França, que somam cerca de 1 milhão de euros anuais. Apesar de o projeto não tratar diretamente das importações, a comercialização do produto seria proibida no país, inviabilizando sua venda.
Com a aprovação da lei, o Brasil se alinharia a outros países que já proibiram a alimentação forçada de animais, como 22 membros da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia, seja por legislação, decisões judiciais ou resoluções técnicas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
