O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou que já recebeu mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral em ambientes profissionais. O aumento expressivo ocorreu após o segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o ministro Luiz Marinho, o governo orienta que empregadores que tenham ameaçado ou demitido funcionários por motivos políticos recuem e façam retratação pública.
Durante coletiva, Marinho reforçou que o objetivo não é punir preventivamente, mas garantir o respeito aos direitos trabalhistas. Ele sugeriu que empresários que cogitaram dispensar funcionários por questões eleitorais se desculpem nas redes sociais, evitando punições mais severas.
O ministro explicou que nem todas as denúncias se referem a casos concretos de assédio, já que todas as notificações são analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho. O número de registros, portanto, não representa necessariamente a confirmação de todos os casos relatados.
A legislação brasileira proíbe discriminação por convicção política no trabalho. Caso comprovada a prática, o empregador pode ser obrigado a se retratar, pagar indenizações e, em situações de demissão discriminatória, reintegrar o trabalhador ou pagar remuneração em dobro. Também há previsão de multas e restrições de acesso a financiamentos públicos para empresas reincidentes.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
