Tag: lei
Câmara aprova novas regras para programas de milhas e pontos no Brasil
Nova lei direciona parte da arrecadação das bets para fundo da Polícia Federal
Venda de spray de pimenta para mulheres é vista como solução temporária por promotora
Senado aprova prorrogação de crédito do FGTS para Santas Casas até 2030
Congresso aprova lei para ampliar divulgação do Ligue 180 em espaços públicos
Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Rio de Janeiro aprova lei que garante direitos a mães na pesquisa científica
