Câmara aprova projeto que regula programas de milhas e pontos, definindo regras para transferência, comercialização e conversão em dinheiro....
Parte da arrecadação das bets será destinada ao fundo da Polícia Federal para custear saúde e despesas dos servidores. Veja como será a distribuição....
Venda de spray de pimenta para mulheres é aprovada, mas promotora alerta que medida é paliativa e exige treinamento para uso seguro....
Senado aprova prorrogação do crédito do FGTS para Santas Casas até 2030, beneficiando hospitais filantrópicos e instituições do SUS....
Senado aprova lei que amplia divulgação do Ligue 180 em espaços públicos e privados para combater violência contra a mulher. Medida vai à sanção....
Senado aprova projeto que autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres. Texto segue para sanção presidencial....
Nova lei no RJ garante direitos e apoio a mães na ciência, promovendo equidade de gênero e valorização acadêmica....
Lei sancionada permite renovação automática e gratuita da CNH para bons motoristas. Exames seguem obrigatórios e preços serão tabelados....
