CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos; proposta segue para comissão especial antes de votação em plenário....
Câmara aprova PEC que garante dois dias de descanso semanal e reduz jornada de trabalho para 40 horas. Veja como votaram os deputados....
Câmara aprova PEC que garante dois dias de folga por semana e reduz jornada para 40 horas, sem corte de salário. Veja como será a transição....
Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais e encerra escala 6x1. Mudança segue para votação no Senado....
Acordo define transição de 60 dias para fim da escala 6x1 e redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais....
Lula defende redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte salarial e critica transição gradual proposta....
Governo e Câmara acordam fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais, com descanso de dois dias e sem redução salarial....
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para incentivar exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil, com foco em soberania e desenvolvimento tecnológico....
Câmara aprova Lei Geral da Copa Feminina 2027, reconhecendo atletas pioneiras e regulamentando direitos para o Mundial no Brasil....
