Após aprovação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1 e redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, segue sem tramitação definida no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém-se em silêncio sobre o andamento da proposta, enquanto a oposição apresentou uma PEC alternativa para manter o modelo atual de seis dias de trabalho por semana e jornada de 44 horas.
A PEC alternativa, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), foi encaminhada rapidamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo presidente do Senado, diferentemente da proposta aprovada na Câmara, que ainda aguarda despacho. A proposta da oposição prevê que a jornada de trabalho seja negociada diretamente entre empregador e empregado, podendo valer acima de acordos coletivos, e já conta com apoio de 41 senadores.
Especialistas apontam que a postura de cautela de Alcolumbre pode ser uma estratégia para equilibrar interesses divergentes entre o apoio popular à redução da jornada e a resistência de setores empresariais. Representantes do empresariado defendem que a discussão seja feita de forma mais lenta, preferencialmente após as eleições, e pressionam por mudanças no texto.
O governo e lideranças governistas aguardam definição sobre a tramitação da PEC após a próxima reunião de líderes, prevista para a semana seguinte ao feriado de Corpus Christi. A expectativa é que a proposta seja analisada inicialmente na CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), antes de ser votada em dois turnos no Plenário do Senado.
A líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), criticou a PEC alternativa, classificando-a como um retrocesso e alertando que pode atrasar o fim da escala 6×1. Já o líder do governo, Jacques Wagner (PT-BA), destacou a importância de o Senado ouvir o clamor popular e votar a matéria com agilidade.
O Senado também aprovou um requerimento para realização de audiência pública sobre o tema, ainda sem data definida. A próxima reunião da CCJ está marcada para o dia 10 de junho, e o governo espera votar a proposta até o fim do mês. O andamento da PEC dependerá da escolha do relator e do calendário de audiências públicas, que devem indicar se o Senado pretende acelerar ou revisar o texto aprovado na Câmara.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
