Governo avalia recorrer ao STF contra PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde, alegando impacto bilionário sem compensação fiscal....
CCJ da Câmara aprova PEC que elimina aposentadoria compulsória como punição para juízes. Proposta segue para comissão especial....
Câmara cria comissão para analisar PEC que propõe reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes graves. Proposta avança após aprovação na CCJ....
Câmara aprova PEC que cria fundos para Sul e Sudeste e amplia repasses ao FPM; proposta segue para plenário e Senado....
Senado aprova PEC que garante aposentadoria especial para agentes de saúde e combate à endemia, com novas regras e apoio financeiro da União....
Projeto para reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos avança na Câmara. Veja os próximos passos até possível aprovação....
Alcolumbre quer que PEC do fim da escala 6x1 seja debatida nas comissões do Senado e defende análise detalhada do texto antes da votação....
Câmara aprova PEC que garante dois dias de descanso semanal e reduz jornada de trabalho para 40 horas. Veja como votaram os deputados....
Câmara aprova PEC que garante dois dias de folga por semana e reduz jornada para 40 horas, sem corte de salário. Veja como será a transição....
Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais e encerra escala 6x1. Mudança segue para votação no Senado....
