Ministros do governo Lula e líderes da Câmara dos Deputados firmaram acordo para acabar com a escala de trabalho 6×1, estabelecendo descanso remunerado de dois dias por semana, na escala 5×2, e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas.
Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da mudança, será aprovado com urgência constitucional um projeto de lei (PL) enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar a pauta. O PL abordará temas específicos de algumas categorias e ajustará a legislação atual conforme a nova PEC.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), explicou que a redução da jornada ocorrerá sem corte salarial e que as convenções coletivas serão fortalecidas para tratar das particularidades de cada setor.
Participaram da reunião o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), outros membros da Comissão Especial, e os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, do Planejamento, Bruno Moretti, e das Relações Institucionais, José Guimarães.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Brasil avança rapidamente para aprovar a PEC, delegando ao PL as especificidades para valorizar a negociação coletiva, beneficiando trabalhadores e empresários.
A Comissão Especial se comprometeu a votar o parecer da PEC em 27 de maio, com encaminhamento ao plenário no dia seguinte. Se aprovada na Câmara, a proposta seguirá para o Senado.
Atualmente, duas PECs são analisadas: uma do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõem redução da jornada para 36 horas semanais e o fim da escala 6×1.
O governo quer votar o tema nas duas Casas ainda neste semestre, sem período de transição, para que as mudanças tenham efeito imediato. A pauta foi destaque nos atos do Dia do Trabalhador deste ano.
Com a aprovação, o Brasil se juntará a países da América Latina, como México, Colômbia e Chile, que reduziram a jornada de trabalho nesta década.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
