Venda de spray de pimenta para mulheres é aprovada, mas promotora alerta que medida é paliativa e exige treinamento para uso seguro....
MP permite renegociação de dívidas rurais, define prazos, juros e punições para fraudes. Medida já está em vigor e aguarda aprovação do Congresso....
APAE de Sertanópolis recebe mais de R$ 49 mil para modernizar equipamentos e melhorar atendimento a alunos e famílias....
Senado aprova prorrogação do crédito do FGTS para Santas Casas até 2030, beneficiando hospitais filantrópicos e instituições do SUS....
Câmara aprova créditos extras para defesa civil, meio ambiente e auxílio a famílias afetadas por desastres em várias regiões do Brasil....
Projeto de lei propõe Título de Utilidade Pública para Associação Vira Lata Vira Amigo de Rolândia, reconhecendo seu trabalho na proteção animal....
Governo do Rio de Janeiro une secretarias de Agricultura e Pesca para reduzir custos e otimizar a gestão pública estadual....
Governo avalia recorrer ao STF contra PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde, alegando impacto bilionário sem compensação fiscal....
Confira os prazos e etapas para oficializar candidaturas nas eleições 2026, incluindo regras de registro, cotas de gênero e limites por partido....
Congresso inicia recesso sem votar PEC da jornada 6x1 e PL da misoginia; temas ficam para o segundo semestre....
