O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal pretende garantir transporte público gratuito aos finais de semana em todo o Brasil. A proposta visa permitir que trabalhadores possam aproveitar plenamente os dois dias de folga previstos na nova escala 5×2, que reduz a carga horária semanal de trabalho.
Segundo Lula, a gratuidade do transporte é uma medida complementar à diminuição da jornada de trabalho, que passará de 44 para 42 horas semanais a partir de dezembro deste ano e, posteriormente, para 40 horas em 2027. O presidente destacou que a iniciativa busca assegurar que o benefício do descanso não seja limitado por questões financeiras.
Em outubro, o governo encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destinar parte das emendas parlamentares ao custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano em fins de semana e feriados. O texto prevê que, no mínimo, 26,8% do valor anual das emendas obrigatórias sejam destinados a esse fim, o que pode representar cerca de R$ 12 bilhões do orçamento previsto para 2025.
A assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o evento, Lula pediu atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho para a implementação da escala 5×2. Ele também reforçou o compromisso com a manutenção dos direitos sociais e respondeu a críticas sobre o equilíbrio das contas públicas.
O presidente argumentou que a redução da jornada acompanha os avanços tecnológicos e o aumento da produtividade, que, segundo ele, não foram repassados aos trabalhadores ao longo dos anos. Lula afirmou ainda que trabalhadores descansados tendem a produzir mais e com melhor qualidade, o que também beneficia os empregadores.
Para Lula, o fim da escala 6×1 representa um passo para tornar o ambiente de trabalho mais humano, valorizando o bem-estar dos profissionais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br




