O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná com o objetivo de diminuir acidentes causados por animais de produção soltos em rodovias, vias públicas e estradas do Estado. A iniciativa busca reforçar a responsabilidade dos proprietários e estabelecer normas claras para a contenção desses animais.
Pela proposta, donos de animais como bovinos, equinos, ovinos, caprinos, muares, asininos e bubalinos deverão garantir que eles não tenham acesso a rodovias e vias públicas. Caso algum animal escape, o responsável deve agir imediatamente para recolhê-lo e informar o ocorrido ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), à concessionária da via ou ao órgão competente.
O texto também prevê que a contenção deve ser adequada ao porte e à espécie do animal, visando impedir acidentes. Caso não sejam cumpridas as regras, o projeto estabelece sanções como advertências, multas que variam de 5 a 150 UPF/PR e outras penalidades administrativas. Em situações de reincidência ou quando houver danos materiais, lesões ou mortes, as multas podem ser dobradas.
Outro ponto importante do projeto é a utilização de dados para identificar trechos críticos, onde há maior risco de acidentes com animais. Essas informações devem servir de base para instalação de sinalização preventiva, ações de fiscalização e campanhas educativas.
A proposta incentiva a cooperação entre o Governo do Estado, municípios e concessionárias de rodovias para promover campanhas de conscientização sobre a guarda responsável dos animais e ações integradas de prevenção.
De acordo com dados do DER/PR, em 2020 foram registrados 283 atropelamentos de animais nas rodovias estaduais, resultando em três mortes e 64 feridos. O deputado destaca que casos recentes, como o acidente na PR-170, reforçam a necessidade de medidas preventivas para proteger motoristas e pedestres.
O projeto, segundo Cobra Repórter, visa fortalecer a prevenção, conscientizar os responsáveis e tornar as estradas do Paraná mais seguras para todos.
Fonte: www.cobrareporter.com.br
