O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1049/2026, que estabelece a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). O objetivo é garantir atendimento especializado e promover o desenvolvimento desses alunos em todo o país. Agora, o texto segue para análise e possível sanção presidencial.
A condição de altas habilidades ou superdotação está relacionada ao neurodesenvolvimento, destacando estudantes com potencial intelectual e capacidade de aprendizagem acima da média. O projeto prevê ações como aceleração dos estudos, formação de grupos de interesse, programas de enriquecimento curricular e diferenciação no ensino.
Além disso, a proposta determina a criação de centros de referência em parceria com estados e municípios, para apoiar o atendimento desses estudantes. Os recursos financeiros para a implementação da política devem vir do Fundo Social do Pré-sal, loterias de quota fixa, salário-educação destinado ao Fundeb e recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o Censo Escolar de 2025, cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação, mas entidades como a Mensa Internacional acreditam que o número real pode ser maior. Para melhorar a identificação desses alunos, o projeto propõe uma triagem anual com instrumentos pedagógicos, como estudos de caso, de caráter exclusivamente educativo e sem valor diagnóstico clínico.
Os resultados dessas avaliações serão confidenciais e servirão apenas para orientar o planejamento pedagógico e eventuais encaminhamentos necessários no ambiente escolar.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
