O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia uma proposta que pode levar à suspensão temporária de canais políticos no WhatsApp durante o período eleitoral. A medida, em estudo, prevê que canais com mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas seguintes ao segundo turno das eleições.
A minuta da resolução foi elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e circula entre os ministros após discussões internas. Caso aprovada, a regra entraria em vigor imediatamente e atingiria canais de grande alcance, como “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio”.
O objetivo da proposta é proteger a integridade do processo eleitoral, evitando a disseminação de conteúdos ilícitos em momentos críticos, quando não há tempo suficiente para resposta ou correção. Segundo o TSE, a medida busca garantir igualdade de condições entre todos os canais políticos, independentemente de partido ou candidato.
A discussão ganhou força após decisões judiciais envolvendo o canal “Exército do Lula”, que chegou a ser suspenso e posteriormente restabelecido, após questionamentos sobre sua vinculação com campanhas oficiais e o registro junto ao TSE.
Se implementada, a restrição equipararia os canais de transmissão de grande audiência às regras já existentes para conteúdos impulsionados, visando limitar o alcance de possíveis desinformações em períodos decisivos para o eleitorado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
