Projeto de lei propõe ensino sobre Constituição e valores democráticos nas escolas estaduais do Paraná, visando fortalecer a cidadania....
Feriado de 9 de julho celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, marco da história paulista e símbolo da luta por uma nova Constituição....
Câmara cria comissão para analisar PEC que propõe reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes graves. Proposta avança após aprovação na CCJ....
