O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 5 mil ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro por impulsionar conteúdo negativo direcionado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição.
A decisão foi tomada após a campanha de Lula contestar uma publicação onde Flávio Bolsonaro, identificado como candidato, criticava a gestão de Lula e prometia mudanças caso fosse eleito. O texto destacava que o país seria resgatado do que chamou de “buraco” deixado pelo atual presidente.
Segundo Mendonça, a legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdo apenas para promover ou beneficiar candidatos ou partidos, não para atacar adversários. O ministro seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral, que considerou o impulsionamento inadequado por utilizar rejeição ao adversário como base para promoção própria.
A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que a publicação trazia críticas políticas e que a maior parte do conteúdo era positiva em relação ao próprio candidato. Apesar da multa, Mendonça não determinou a remoção do post, mas proibiu novos impulsionamentos com mensagens semelhantes.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
