Eleições de 2026 apontam avanço conservador no Congresso, influenciando pautas como segurança, valores e possíveis mudanças no STF....
STF multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionar conteúdo negativo contra Lula. Decisão proíbe novos impulsionamentos do mesmo teor....
Profissionais de Londrina passam por capacitação sobre novas regras da Lei Maria da Penha e medidas protetivas ampliadas pelo STF....
Crise institucional no Brasil desvia atenção do debate eleitoral e deixa temas essenciais de lado, avaliam entidades da sociedade civil....
Lula pede divulgação total das investigações do caso Master e defende transparência para enfrentar crise no STF....
Instituto Vladimir Herzog alerta STF sobre risco de interferência dos EUA nas eleições de 2026 e pede atenção às ameaças à democracia....
Somente sete dos 21 partidos do Congresso explicaram ao STF o controle sobre emendas parlamentares, conforme determinação do ministro Flávio Dino....
Somente sete dos 21 partidos do Congresso enviaram ao STF explicações sobre o controle de emendas parlamentares. Prazo termina em 14 de agosto....
Governo avalia recorrer ao STF contra PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde, alegando impacto bilionário sem compensação fiscal....
Ministro do Trabalho pede ao STF medidas para impedir uso irregular do MEI em contratos que deveriam ser formais, visando proteger direitos trabalhistas....
