Governo avalia recorrer ao STF contra PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde, alegando impacto bilionário sem compensação fiscal....
Ministro do Trabalho pede ao STF medidas para impedir uso irregular do MEI em contratos que deveriam ser formais, visando proteger direitos trabalhistas....
Bolsonaro depõe à Polícia Civil do DF sobre arma apreendida em blitz. Defesa afirma que não houve ilegalidade e espera arquivamento do inquérito....
Bolsonaro nega intenção de descumprir lei em caso de arma apreendida e defesa aguarda arquivamento do inquérito no DF....
STF retira exigência de idade mínima para aposentadoria especial, facilitando benefício a quem trabalha exposto a riscos. Veja quem pode ser beneficiado....
Lula anuncia que vai indicar novamente Jorge Messias ao STF após rejeição inédita do Senado, destacando qualificação técnica do advogado....
