O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um projeto de lei que visa estabelecer normas para avaliação de riscos e prevenção de acidentes causados por quedas de árvores ou galhos em áreas públicas sob responsabilidade do Estado do Paraná.
A proposta surge após diversos incidentes recentes no estado, incluindo ferimentos graves em pessoas atingidas por galhos em Curitiba e danos provocados por temporais em cidades como Maringá, Londrina e Arapongas.
O texto determina que a avaliação das árvores seja feita por profissionais habilitados, levando em conta a saúde das plantas, condições do solo, características do entorno e alertas meteorológicos. A análise deve ser documentada e priorizar locais com grande circulação de pessoas ou onde as árvores apresentem sinais de comprometimento.
Medidas preventivas, como sinalização, isolamento de áreas e manejo arbóreo, deverão ser adotadas quando houver risco identificado. A remoção de árvores só será permitida caso a avaliação técnica indique ser a única alternativa para garantir a segurança.
O projeto também prevê que, em novas áreas públicas, a avaliação de risco faça parte do planejamento antes da abertura ao público. Em unidades de conservação, as ações devem respeitar os planos de manejo e objetivos de preservação ambiental.
Segundo Cobra Repórter, a iniciativa busca fortalecer a prevenção e proteger vidas, sem descuidar da preservação das árvores. A proposta complementa a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, respeitando a autonomia dos municípios, e poderá entrar em vigor após aprovação e sanção.
Fonte: www.cobrareporter.com.br
