O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (3) a distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão participar das eleições de outubro.
O Partido Liberal (PL) será o maior beneficiado, recebendo R$ 881 milhões do total. Em seguida, o Partido dos Trabalhadores (PT) terá acesso a R$ 615 milhões, enquanto o União Brasil ficará com R$ 526 milhões. Juntas, essas três siglas vão concentrar cerca de 40% dos recursos do fundo.
A divisão dos valores segue critérios estabelecidos pela Lei das Eleições, que considera uma parcela igualitária de 2% para todos os partidos registrados no TSE. Outros 35% são distribuídos conforme a quantidade de votos obtidos na Câmara dos Deputados, 48% de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara (incluindo fusões e incorporações), além de 15% baseados na bancada do Senado.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelo Congresso Nacional, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu, em 2015, o financiamento de campanhas por empresas privadas. Além do FEFC, os partidos políticos também recebem o Fundo Partidário, destinado à manutenção de suas atividades administrativas ao longo do ano.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
