O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. Os relatos foram recebidos pelo Disque 100, por canais diretos do ministério e por outros órgãos governamentais.
Todos os casos foram encaminhados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para análise e providências.
Entre os dias 1º e 25 de outubro, o Disque 100 contabilizou 90 denúncias, número que representa um aumento expressivo em relação às 20 comunicações feitas em setembro. Destaca-se que, nos dias de votação, 4 e 25 de outubro, foram registradas 19 e 8 denúncias, respectivamente, o que equivale a cerca de 30% do total do período analisado.
Além disso, o MDHC recebeu 38 denúncias por outros canais e 41 foram entregues diretamente à ministra Janine Mello por parlamentares e representantes de partidos políticos em reunião recente.
Segundo o ministério, os dados mostram crescimento nos casos de violência política, incluindo situações relacionadas a gênero, questões étnico-raciais e ao direito de votar e ser votado. A pasta ressaltou ainda que a liberdade de expressão política é um direito fundamental garantido pela Constituição, e destacou a importância de canais de denúncia como o Disque 100 para a proteção da democracia.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
