A Defesa Civil do Brasil contará com um aporte de R$ 300 milhões para intensificar as ações de gestão de riscos e resposta a desastres naturais. O valor foi liberado por meio de medida provisória publicada nesta quarta-feira (21), autorizando a abertura de crédito extraordinário para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
De acordo com a Medida Provisória nº 1.398, os recursos serão destinados ao programa de Gestão de Riscos e de Desastres, com foco em atividades de Proteção e Defesa Civil em todo o território nacional.
A liberação ocorre em um período crítico, marcado por estiagem e queimadas na Região Norte, além de tempestades que atingem estados do Sul e Sudeste, afetando milhares de famílias e causando danos em diversas cidades.
A medida foi fundamentada nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a liberação de crédito extraordinário pelo Executivo em situações de urgência e relevância, visando garantir respostas rápidas diante de emergências climáticas e ambientais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
