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Senado aprova aumento de pena para motoristas que causam morte sob efeito de álcool ou drogas

Senado aprova aumento de pena para motoristas que causam morte ou lesão grave sob efeito de álcool ou drogas. Projeto segue para a Câmara.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que eleva as penas para motoristas que causam mortes no trânsito sob efeito de álcool ou outras drogas. O tempo de reclusão para homicídio culposo nessas circunstâncias passará dos atuais cinco a oito anos para um novo intervalo de seis a dez anos.

O projeto, identificado como PL 4.668/2020, também prevê aumento das penas para lesão corporal grave ou gravíssima cometida por motoristas sob influência de álcool ou drogas. Nesses casos, a punição será de três a seis anos de prisão, em vez dos atuais dois a cinco anos.

A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou o crescimento dos acidentes fatais no trânsito, citando dados do Mapa da Segurança Pública de 2025. Segundo o levantamento, houve um aumento de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025, totalizando 26,1 mil vítimas no último ano. Além disso, o Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito aponta mais de 200 mil internações e 80 mil pessoas feridas em acidentes de trânsito no Brasil.

O texto aprovado segue agora para análise da Câmara dos Deputados, já que foi aprovado em caráter terminativo na CCJ. Isso significa que, caso não haja recurso, não será necessária votação em plenário no Senado.

O projeto original também sugeria a possibilidade de prisão preventiva para motoristas envolvidos nesses crimes, mas a relatora considerou a medida inadequada para crimes culposos, quando não há intenção de matar.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br