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STF multa Flávio Bolsonaro por impulsionar propaganda negativa contra Lula

STF multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionar conteúdo negativo contra Lula. Decisão proíbe novos impulsionamentos do mesmo teor.

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 5 mil ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro por impulsionar conteúdo negativo direcionado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição.

A decisão foi tomada após a campanha de Lula contestar uma publicação onde Flávio Bolsonaro, identificado como candidato, criticava a gestão de Lula e prometia mudanças caso fosse eleito. O texto destacava que o país seria resgatado do que chamou de “buraco” deixado pelo atual presidente.

Segundo Mendonça, a legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdo apenas para promover ou beneficiar candidatos ou partidos, não para atacar adversários. O ministro seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral, que considerou o impulsionamento inadequado por utilizar rejeição ao adversário como base para promoção própria.

A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que a publicação trazia críticas políticas e que a maior parte do conteúdo era positiva em relação ao próprio candidato. Apesar da multa, Mendonça não determinou a remoção do post, mas proibiu novos impulsionamentos com mensagens semelhantes.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br