A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória conhecida como “taxa das blusinhas”, que elimina o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, realizadas pela internet por meio de remessas postais. O texto agora será analisado pelo Senado.
De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a medida beneficia principalmente consumidores de menor renda, que buscam produtos mais acessíveis em lojas virtuais estrangeiras. Motta destacou que a proposta visa equilibrar o orçamento das famílias, ao mesmo tempo em que busca discutir alternativas para proteger a indústria e o varejo nacionais.
Durante a tramitação, a relatora Leila Barros (PDT-DF) incluiu alterações importantes, como a isenção do imposto de importação para medicamentos sem similar nacional. Além disso, a alíquota de importação para compras de até 3 mil dólares foi reduzida de 60% para 30%.
O texto também prevê que o Ministério da Fazenda faça avaliações periódicas sobre os impactos econômicos da isenção tarifária. A medida precisa ser aprovada pelo Senado até 8 de setembro para não perder a validade.
Parlamentares da oposição manifestaram preocupação com possíveis prejuízos à indústria nacional, argumentando que o benefício fiscal deve ser estendido também aos produtos fabricados no Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
