O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) a suspensão de novas publicações e do ingresso de novos seguidores no canal Exército do Lula, que reúne 3,7 milhões de usuários no WhatsApp.
Segundo a decisão, o canal só poderá voltar a receber atualizações após informar formalmente seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral. Depois desse procedimento, será necessário aguardar um prazo de 48 horas, conforme estabelece a resolução eleitoral vigente.
O ministro também ordenou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, monitore de forma ativa os conteúdos publicados no canal Exército do Lula e em outros canais de grande alcance mencionados no processo. O objetivo é remover mensagens que já tenham sido alvo de decisão do TSE para exclusão, considerando o contexto das publicações.
A Meta deverá ainda manter registros das publicações para permitir fiscalização futura. A empresa tem 24 horas para informar ao TSE as medidas adotadas e eventuais limitações técnicas, além de detalhar os procedimentos para evitar remoções indevidas.
Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de decisões judiciais divergentes. No sábado (11), Nunes Marques havia suspendido totalmente o canal, mas a medida foi revertida pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu o funcionamento do canal. Segundo o corregedor, a suspensão não poderia ocorrer em processo administrativo, pois já havia análise judicial em andamento.
O canal é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que criticou a decisão, alegando censura e favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
