O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão foi tomada por cinco votos a dois durante julgamento no plenário virtual do tribunal.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV, que alegou propaganda eleitoral antecipada e associação falsa de Lula a organizações criminosas. O vídeo havia sido postado na rede social X, antigo Twitter.
Os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira votaram favoráveis à retirada do conteúdo. Já André Mendonça e Nunes Marques, presidente do TSE, foram contrários à remoção.
Além disso, o tribunal determinou que a plataforma X também exclua a publicação. O TSE deixou de analisar um pedido do ministro André Mendonça para que a Federação Brasil da Esperança apresentasse documentos relacionados a eventos internos, reconhecendo que o processo deve ser redistribuído para outro relator.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
