O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (7) a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O objetivo do novo órgão é acompanhar e orientar ações relacionadas ao uso inadequado da inteligência artificial e à propagação de desinformação durante o período eleitoral.
O conselho atuará como assessor do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, contribuindo para a manutenção da normalidade e segurança do processo eleitoral. O grupo será composto por profissionais de diversas áreas, como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda serão definidos pelo tribunal.
As reuniões do conselho acontecerão mensalmente, com previsão de funcionamento até 31 de dezembro deste ano. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas do TSE para garantir a integridade das eleições, incluindo o combate à desinformação e o uso responsável da inteligência artificial.
Em março, o TSE aprovou normas específicas para o uso de IA nas eleições de outubro. Entre as regras está a proibição de que plataformas de IA sugiram candidatos aos eleitores, visando evitar interferências nos resultados. Também foram estabelecidas restrições para postagens com montagens envolvendo candidatas e conteúdos de nudez ou pornografia, além de responsabilização de provedores que não retirarem conteúdos ilegais ou perfis falsos.
O calendário eleitoral prevê o primeiro turno das eleições para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
