O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para estimular a fabricação de fertilizantes no Brasil, com o objetivo de reduzir a dependência das importações desses insumos essenciais para a agricultura.
O texto, que agora segue para sanção presidencial, inclui isenção de impostos para importação de máquinas e para a instalação de fábricas voltadas à produção de fertilizantes em território nacional. A medida busca aumentar a autonomia do setor agrícola brasileiro, que atualmente importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados, principalmente para culturas como soja, milho e cana-de-açúcar.
Segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), em 2025 foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, como cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP). Esses produtos são fundamentais para garantir a produtividade das lavouras e o desenvolvimento das plantas.
A aprovação do projeto ocorre durante o período de esforço concentrado do Senado, com sessões voltadas para a votação de propostas importantes antes das eleições. A expectativa é que outras medidas provisórias também sejam analisadas nas próximas semanas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
