O Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial (PPGDN) da Universidade Estadual de Londrina (UEL) participou do XVI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado em Bento Gonçalves (RS) nos dias 14 e 15 de maio de 2026. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões do Rio Grande do Sul, reuniu especialistas, acadêmicos e profissionais para debater temas atuais do direito familiar e sucessório.
Durante o congresso, a professora Daniela Braga Paiano apresentou a palestra “Pacto de coparentalidade: é um acordo legal?”, abordando os desafios jurídicos das novas estruturas familiares e questões sobre autonomia privada e limites legais na parentalidade.
No segundo dia do evento, o PPGDN também foi representado na apresentação do trabalho científico “Cláusulas restritivas e legítima no direito sucessório brasileiro: a exigência de justa causa e sua supressão no PL nº 4/2025”, elaborado por Maria Paula Roveri Rampelotti, Marcelle Chicarelli da Costa, Isabela Nabas Schiavon e Daniela Braga Paiano. O artigo foi publicado no livro oficial do congresso, ampliando a divulgação das pesquisas do programa.
O egresso Guilherme Augusto Girotto foi reconhecido com menção honrosa no Prêmio Zeno Veloso por sua dissertação de mestrado, evidenciando a qualidade das pesquisas desenvolvidas no PPGDN. Girotto também apresentou o trabalho “A Difusão da contratualização das relações familiares: entre afetos e autonomia privada”, igualmente publicado no livro do evento.
Além disso, o congresso contou com a presença do egresso Matheus Queiroz e do mestrando Augusto Lima, reforçando a integração entre professores, alunos e ex-alunos do PPGDN em espaços de produção e compartilhamento do conhecimento jurídico.
A participação no congresso reafirma o compromisso do PPGDN/UEL com a excelência acadêmica e a contribuição para o desenvolvimento do direito de família e sucessões no Brasil.
Fonte: operobal.uel.br
