A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) encaminhou, nesta terça-feira (15), duas cartas abertas direcionadas aos candidatos à presidência da República e ao Congresso Nacional. O objetivo é apresentar reivindicações da categoria e alertar para a crescente precarização das condições de trabalho dos jornalistas no Brasil.
Entre as principais preocupações da Fenaj está o impacto das plataformas digitais estrangeiras e o uso de inteligência artificial, que, segundo a entidade, ameaçam a soberania nacional e o futuro do jornalismo. A Fenaj destaca que essas empresas utilizam conteúdos jornalísticos sem oferecer contrapartidas financeiras aos profissionais responsáveis pela produção das informações.
A entidade defende que a utilização de conteúdos jornalísticos por plataformas digitais seja transparente e garanta remuneração justa aos jornalistas. Entre as demandas apresentadas, estão a aprovação do Piso Salarial Nacional da categoria e o combate à prática da “pejotização”, que contrata profissionais como pessoas jurídicas, retirando direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
A Fenaj também propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo (Funajor), financiado por tributos sobre grandes plataformas multinacionais, com a finalidade de promover a diversidade regional, comunitária e independente no setor.
Na carta destinada aos candidatos à presidência, a Fenaj destaca a importância do fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como instrumento fundamental para garantir conteúdos comprometidos com a cidadania e a democracia. A entidade defende a autonomia editorial e o financiamento público permanente para a EBC.
Já aos candidatos ao Congresso Nacional, a Fenaj solicita a revogação da Lei do Multimídia, sancionada em janeiro de 2026. Para a entidade, a legislação representa um risco à profissão, pois permite a atuação de profissionais em múltiplas funções, o que pode sobrepor atribuições historicamente regulamentadas para os jornalistas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
