Na última sexta-feira (23), cinquenta entidades da sociedade civil, movimentos populares e sindicatos protocolaram uma nota pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expressando preocupação com possíveis práticas de censura em redes sociais.
O documento, elaborado pelo coletivo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, destaca a falta de transparência das plataformas digitais na moderação e distribuição de conteúdos, especialmente durante o período eleitoral.
Segundo as organizações, usuários, comunicadores e perfis políticos relataram bloqueios de contas e redução do alcance de publicações. Também foi mencionada a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As entidades ressaltaram que decisões recentes do TSE, como a tentativa de suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, geram apreensão quanto ao respeito à liberdade de expressão e ao devido processo legal. Elas defendem que medidas contra desinformação sejam fundamentadas em provas e respeitem os direitos dos usuários.
Em resposta, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, determinou que o canal “Exército do Lula” não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisões individuais dos membros da Corte, impedindo novas ações unilaterais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
