A Câmara dos Deputados realizará em 17 de novembro uma audiência pública para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). O evento foi proposto pela deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP) e aprovado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
A demanda pela CNIV é antiga entre os povos indígenas, que buscam o reconhecimento e a apuração das violações cometidas durante a ditadura militar. Entre os crimes relatados estão remoções forçadas, torturas, escravização, estupros, envenenamentos, desaparecimentos e destruição de bens culturais.
A audiência contará com a participação de lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, pesquisadores e membros da sociedade civil. O objetivo é ampliar a documentação já realizada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), que abordou o impacto da repressão em apenas dez povos indígenas, representando cerca de 3,3% dos grupos identificados na época.
Segundo levantamento, estima-se que 8.350 indígenas foram mortos entre 1964 e 1985. Atualmente, o Brasil reconhece oficialmente 305 povos indígenas, número que pode ser ainda maior devido a grupos isolados.
O jornalista Marcelo Zelic, falecido em 2023, foi um dos principais defensores da ampliação dos trabalhos da CNV para os povos indígenas. Ele criticou a limitação do relatório original e sugeriu a criação de uma estrutura com coordenação-geral, equipe técnica e participação de entidades indigenistas e de direitos humanos.
A proposta inclui a formação de comissões locais e universitárias para colaborar na investigação e mensuração dos impactos territoriais, sociais, culturais e espirituais sofridos pelas comunidades indígenas.
Para Sônia Guajajara, reconhecer as violações cometidas é fundamental para a construção de uma democracia verdadeira e para garantir políticas de reparação que evitem a repetição dessas injustiças.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
