O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como obrigatório para estudantes de medicina em todo o país. O objetivo do exame é monitorar o desempenho dos alunos e a qualidade dos cursos oferecidos.
O Enamed será aplicado em três fases da graduação: no segundo, quarto e sexto anos do curso. A avaliação busca identificar eventuais dificuldades de aprendizagem, mensurar o progresso dos estudantes e contribuir para a melhoria da formação médica no Brasil.
Segundo a nova legislação, o exame será requisito para o exercício da medicina para quem ingressar nos cursos a partir de 19 de junho de 2026. Alunos matriculados antes dessa data e médicos já formados permanecem sob as regras anteriores.
O presidente Lula destacou que a medida deve elevar o padrão do atendimento em saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele ressaltou a importância de o Estado garantir serviços de saúde de qualidade, especialmente para a população mais vulnerável.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, médico de formação, afirmou que o Enamed beneficiará alunos, faculdades e a sociedade, ao garantir que a formação médica seja adequada. Representantes do Conselho Federal de Medicina consideraram a decisão um avanço histórico para o setor.
A lei também prevê medidas de supervisão para instituições de ensino com resultados insatisfatórios, podendo resultar em redução de vagas ou suspensão de vestibulares. O exame será realizado em parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, explicou que o Enamed vai fornecer dados para aprimorar políticas públicas e regular a abertura de vagas em cursos de medicina. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a iniciativa visa garantir profissionais mais qualificados para atender à população.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
