Mais de 520 organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais uma série de propostas para aprimorar a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa, chamada Agenda 227, elaborou dois documentos distintos: um direcionado aos presidenciáveis e outro aos postulantes aos governos estaduais.
Os textos sugerem políticas públicas e metas em áreas como educação, saúde, primeira infância, combate à violência e incentivo à profissionalização de jovens. As entidades destacam que crianças e adolescentes negros, indígenas, imigrantes, moradores das regiões Norte e Nordeste e das periferias urbanas enfrentam maiores riscos de pobreza, insegurança alimentar, violência e acesso limitado a serviços públicos.
O movimento ressalta que ainda existe um longo caminho para garantir a prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal. O objetivo central da Agenda 227 é promover a democratização do acesso à saúde, educação e segurança para toda a população de 0 a 17 anos, além de combater o preconceito de gênero, cor, origem e classe social.
De acordo com a carta enviada aos candidatos a governador, avanços significativos podem ser alcançados por meio da cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das instituições.
A Agenda 227 foi inspirada no Artigo 227 da Constituição, que estabelece a responsabilidade da família, sociedade e Estado em assegurar direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Entre as entidades envolvidas estão a Aliança Nacional LGBTI+, Andi – Comunicação e Direitos, Childhood Brasil, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana, Instituto Liberta, Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
