O Senado Federal realizou nesta quarta-feira (1º) uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O tema gerou divergências entre representantes do governo, sindicatos, empresários e senadores da oposição.
Empresários dos setores de comércio, transporte e indústria, além de parlamentares contrários à proposta, afirmaram que a mudança pode elevar os custos trabalhistas e impactar negativamente a economia. Eles defendem que a jornada de trabalho seja definida por meio de negociações entre empregadores e empregados, sem alterações legislativas.
Por outro lado, centrais sindicais e membros do governo argumentam que o impacto econômico da PEC seria pequeno, comparável ao aumento do salário mínimo, e que a medida traria benefícios sociais, como mais tempo para lazer, estudos e convivência familiar. A proposta prevê dois dias de descanso semanal e redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
O presidente da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua, destacou que o desafio do país é aumentar a produtividade, enquanto o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que os custos podem ser absorvidos pelas empresas, assim como ocorreu com reajustes do salário mínimo. Boulos também ressaltou o aumento de afastamentos por questões de saúde mental, relacionando-os à exaustão dos trabalhadores.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, sugeriu que a votação da PEC ocorra apenas após as eleições, para evitar influências eleitorais. Já Vander Costa, da CNT, pediu um prazo maior para a transição, sugerindo uma redução gradual da jornada para facilitar a adaptação das empresas.
Ricardo Patah, presidente da UGT, lembrou que a luta por uma jornada de 40 horas é antiga e destacou a importância do tempo livre para os trabalhadores. O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, defendeu a redistribuição dos ganhos econômicos dos últimos anos, apontando que uma economia mais equilibrada beneficia toda a sociedade.
A PEC aprovada na Câmara prevê um prazo de 60 dias para o fim da escala 6×1 e 14 meses para a implementação da jornada de 40 horas semanais. O debate segue no Senado, com diferentes setores buscando consenso sobre o tema.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
